Fernando Scheller
O Conselho Nacional da Autorregulamentação Publicitária (Conar) acatou uma representação da Natura e determinou que a Jequiti, empresa do grupo Silvio Santos, tire de circulação a linha de cosméticos Comix, lançada em julho deste ano, por plágio. Segundo a entidade, os produtos são uma cópia da linha Humor!, da Natura, que existe desde 2006.
O Conar informou que a decisão obriga a empresa a tirar de circulação toda a publicidade envolvendo os produtos da Comix. Isso inclui propaganda em TV, mídia impressa, internet e os próprios catálogos de venda do produto usados pelas 190 mil revendedoras da Jequiti.
As embalagens da linha também estão incluídas na determinação. A recomendação do Conar é que a empresa venda todo o estoque atual da Comix e a retire do mercado em um prazo máximo de 18o dias. O órgão explicou também que a Comix pode voltar ao mercado eventualmente, desde que seja reformulada para não lembrar tanto a proposta da Humor!
O Conar não tem poder judicial para obrigar a retirada de uma peça publicitária ou produto do mercado, mas as empresas costumam respeitar suas decisões. Uma fonte do órgão disse que os veículos de comunicação não vão aceitar peças publicitárias que receberam sanções da entidade. Conforme as regras do Conar, a Jequiti é obrigada a acatar a decisão imediatamente, mesmo que venha a recorrer.
“A atitude da Natura se chama defesa de território”, disse José Roberto Martins, fundador da consultoria Global Brands e autor do livro sobre marcas Capital Intangível. Segundo ele, é por isso que a gigante de cosméticos – líder do mercado de venda porta a porta no País, com 1,2 milhão de consultoras – agiu no mês em que a linha concorrente foi lançada. “Com a proliferação de ofertas, esse tipo de aproximação de proposta pode levar o consumidor a se confundir.”
A Jequiti, presidida por Lázaro do Carmo Jr., não informou se cumprirá imediatamente a decisão do Conar, mas enviou um curto comunicado afirmando que “tomou conhecimento da decisão do Conar e apresentará recurso dentro do prazo”.
O Conar informou que não determina multas ou sanções – caso essa seja a intenção, explica o órgão, a Natura terá de acionar a Justiça. Procurada, a empresa não disse se pretende levar o caso aos tribunais, mas informou que protege de “forma ampla” sua propriedade intelectual.
